Direitos de crianças e adolescentes e o meio ambiente – Sob o olhar de quem importa

ECA completa 32 anos reforçando os direitos de crianças e adolescentes no País

Quantas vezes você deu espaço para ouvir o que uma criança tem a dizer? Essa é uma pergunta que traz reflexões que vão muito além do que somente escutar a opinião de crianças e adolescentes, mas sim envolvê-los na conversa e identificação de soluções sobre temas que afetam suas vidas. O direito à participação é um dos quatro princípios da Convenção dos Direitos das Crianças da ONU (Organização das Nações Unidas), e, no Brasil, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A campanha “Sob o olhar de quem importa”, criada em 2020, busca celebrar o ECA, promulgado em 13 de julho de 1990, valorizando a participação de meninas e meninos sobre temas que afetam suas vidas. Neste ano, a iniciativa relaciona o Estatuto com as questões ambientais por meio de vídeos protagonizados por crianças, adolescentes e educadores, considerando suas opiniões a respeito dos desafios e oportunidades para cuidar da casa comum.

Nos vídeos, oito estudantes Marista entre 10 e 17 anos destacam a importância de preservar o meio ambiente e mostram que entendem a urgência de tratar do assunto. “A gente degrada florestas, tira habitats de animais, perde nossa fonte de sustento, causa muitos problemas de saúde”, diz uma delas. Para outro: “Toda vez que a gente ignora a preservação do meio ambiente, é como se estivéssemos declarando a nossa auto extinção”.

Clique aqui e confira os vídeos da campanha na Playlist Solidária

Em outro vídeo da campanha, educadores também foram convidados a refletir sobre o direito à participação e o debate ambiental. “Os adultos ocupam um lugar de privilégio, com acesso à informação e à tomada de decisões, por isso, nosso papel é oferecer a crianças e adolescentes mais informações de qualidade e ações educativas, para que elas formem suas próprias opiniões e tenham confiança para tratar do tema”, recomenda a analista de projetos do CMDI, Marcela Carsten.

Segundo o presidente do Conselho Superior da UMBRASIL, Antonio Benedito de Oliveira, uma abordagem ecológica é também uma abordagem social, e meninas e meninos têm papel central: “As crianças, adolescentes e jovens têm uma nova sensibilidade ecológica e um espírito generoso, e alguns deles lutam admiravelmente pela defesa do meio ambiente”.

Crianças e Mudanças Climáticas 

Neste ano, o Comitê dos Direitos da Criança da ONU está elaborando o Comentário Geral N.º 26, que trata sobre os Direitos da Criança e o Meio Ambiente, com foco especial nas Mudanças Climáticas. Para isso, realizou uma chamada pública para consultar a opinião de crianças e adolescentes em diferentes países.

O projeto “Crianças e Mudanças Climáticas” é uma das iniciativas ao redor do mundo que atendeu essa chamada da ONU. Parceria entre o Centro Marista de Defesa da Infância (CMDI), do Grupo Marista, com a Clínica de Direitos Humanos da PUCPR, UMBRASIL e Província do México Central, o projeto consultou 457 estudantes de cinco escolas Marista de Educação Básica no Brasil e oito no México.

“É fundamental relacionarmos a defesa dos direitos das crianças e adolescentes com o meio ambiente, como o Comitê de Direitos da Criança da ONU está fazendo para a produção do 26º Comentário Geral, principalmente levando em consideração como esse assunto está cada vez mais presente nos debates da mídia e nas conversas entre autoridades internacionais. As questões ambientais perpassam aos currículos das escolas, sendo um assunto que permeia a realidade de crianças e adolescentes, e a preocupação deles com o planeta é real e urgente”, destaca Marcela.

As meninas e meninos que participaram do projeto pediam, por meio de suas mensagens, para serem valorizadas na sociedade. Frases como “nos deem informações, que ao longo do tempo podemos ter novas soluções”, “só tem um planeta, não tem outro, por isso precisamos cuidar”, e “é importante sermos ouvidos, porque embora não pareça, o futuro do planeta aterroriza”, estão entre as respostas dos questionários utilizados na elaboração do trabalho, e mostram que meninos e meninas têm interesse nesses temas.

Para a coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da PUCPR, Danielle Pamplona, é preciso entender que meninos e meninas têm o mesmo direito de se expressarem que os adultos. “O direito de liberdade de expressão vem acompanhado de outros direitos importantes: de receber informações, de buscar informações, e o direito de compartilhar informações”, explica Danielle.

Agenda 2030: para que ninguém fique para trás

Ampliando o assunto, a coleção “Agenda 2030: para que ninguém fique para trás”, elaborada pelo EducaDyS, Pastoral Juvenil Marista do México e o Centro Marista de Defesa da Infância, tem como objetivo contribuir nas ações educativas com crianças, adolescentes e jovens sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Disponível em oito fichas, a coleção utiliza a metodologia Ver, Julgar e Agir, e possibilita que educadores, crianças, adolescentes e jovens vivenciem um caminho pedagógico com sugestão de atividades lúdicas e subsídios para reflexão sobre o tema.

Conheça as fichas aqui.

Fonte: CMDI.